Monthly Archives
Bicos automáticos são obrigatórios em todo Brasil.
A partir da publicação da portaria do Ministério do Trabalho no ano passado, que reforça a segurança dos trabalhadores expostos ao benzeno, todos os 39 mil postos de combustíveis do país terão prazos diferentes para cumprir uma série de regras relativas à prevenção de riscos ambientais. A instalação obrigatória de bicos automáticos em todas […]
Reforma trabalhista. Como ficam os direitos e deveres de patrões e empregados?
por Denise de Almeida CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PREVALECE SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS DEVEM SER FEITAS COM CAUTELA. Exatos 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho foram alterados pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, e modificou substancialmente regras de direito material, direito coletivo (sindical) e direito processual do trabalho. Férias, jornada, […]
Quando o uso do EPI é obrigatório?
por Denise de Almeida De acordo com a Portaria 1109/16, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu novos procedimentos para prevenção à saúde dos trabalhadores em postos de combustíveis, o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) varia de acordo com a função exercida pelo trabalhador. Na pista, por exemplo, os frentistas devem utilizar uniforme […]
Abuso do poder econômico.
por Cristiane Collich Sampaio Mas, atualmente, assim como em anos pós-abertura, o abuso do poder econômico não se limita aos contratos que, ao exigirem a compra de quantidades mínimas por combustível, ferem a Lei nº 12.529/2011 (que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra […]
Cadê nossa liberdade?
NESSES POUCO MAIS DE 20 ANOS PASSADOS DESDE A LIBERAÇÃO DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, MUITA COISA MUDOU, MAS O CAMPO DA REVENDA CONTINUA RIGIDAMENTE CONTROLADO, SÓ QUE AGORA PELAS DISTRIBUIDORAS. IRREGULARIDADES TAMBÉM SÃO FOMENTADAS POR ISSO. Passados 21 anos e alguns meses do início do processo de liberação do mercado de combustíveis, o que se vê é […]
