Neste post, listamos as cargas tributárias existentes que afetam significativamente os preços praticados nos postos de combustíveis. vamos lá!
Carga tributária sobre postos de combustível
Podemos encontrar nos postos de combustíveis do Brasil, 4 tipos de produtos comercializados, sendo eles: gasolina, etanol, diesel S10 e diesel S500. Os preços são estabelecidos por 5 fatores, sendo eles:
- Produção;
- Tributação federal: CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da
- Seguridade Social);
- Tributação estadual: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- Custo do etanol anidro;
- Distribuição e revenda.
Em cada tipo de combustível existe uma incidência tributária diferente. Por exemplo, o etanol não incide o CIDE. A gasolina e o diesel sofrem incidência de ICMS, CIDE e PIS/COFINS .
A seguir os detalhes de cada carga tributária que existe nos postos de combustíveis.
ICMS
Como o ICMS é um imposto de competência estadual, significa que a alíquota incidente varia conforme o estado, motivo pelo qual o preço do combustível é muito diferente quando consideramos o estados Rio de Janeiro e o do Amazonas.
Os postos de combustíveis apenas se limitam a aplicar o imposto sobre o preço do produto comercializado, não tendo qualquer poder de interferência na alíquota aplicada. Veja a seguir alguns estados e a respectiva alíquota:
COFINS
A carga tributária sobre postos de combustíveis é composta pelo tributo federal chamado COFINS. Este tributo incide sobre a receita bruta das empresas, e sua arrecadação é destinada aos fundos de Previdência, Assistência Social e Saúde Pública.
CIDE – Combustíveis
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE – é um tributo federal que compõe a carga tributária dos postos de combustíveis. O tributo foi instituído pela Lei n º 10.336/2001 e incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e suas correntes.
PIS/PASEP
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são, respectivamente, um programa que integra o empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa e um fundo destinado aos servidores públicos.
Os valores dos tributos federais (CONFIS, CIDE, PIS/PASEP) são idênticos em todos os estados, diferenciando apenas os produtos. Veja a seguir (R$/L):
Como você pode ver, a carga tributária aplicada nos postos de combustíveis no Brasil é expressamente impactante nos preços repassados aos consumidores. Na gasolina, o impacto é de 43%, Diesel e o Etanol impactam em 29% e 24%, respectivamente.
Para ter previsibilidade nos gastos e lucros, e até mesmo tentar reduzir a carga tributária aplicada em um posto de combustível, deve se valer de mecanismos legais, como um bom planejamento tributário, e se possível peça auxilio contábil.
E então, como estão as finanças do seu posto de combustível? Quer algumas dicas para ter um melhor controle e economizar? Leia este post.
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